Encontrei ontem um militante do Bloco, um indefectível lutador da UDP, com muitos anos de luta e experiência autárquica, que me alertou:
"É preciso apoiar os independentes e esquecer as guerras entre o Filipe e o João Carlos". Tentei explicar-lhe, mas o homem tinha pressa ou não queria saber que
nunca houve guerras entre o Filipe e João Carlos Gouveia. No dia em que João Carlos Gouveia assumia a liderança do PS-Madeira, Filipe Sousa dava o sinal de partida no Blogue Directriz:
Sábado, Julho 28, 2007
Autarcas perdidos? Ou não?
"ANÚNCIO: Precisam-se de autarcas.A questão central que actualmente qualquer cidadão coloca e que importa dar resposta é a de saber qual será a principal missão de todos aqueles que decidiram, por vontade própria ou por mero “capricho partidário”, abraçar um desafio de enorme responsabilidade: Exercer funções autárquicas.Será que assistimos a uma total subserviência ao nosso sistema político, enquanto integrantes na administração pública regional e local?Ou, ignoram essa “bajulação” e pugnam para que através da sua verdadeira condição de autarca, possam vir a contribuir para a valorização do papel que todos os cidadãos desempenham na sociedade?A verdade é a de que raras são as excepções na RAM, em que tudo o que “mexe”, ao nível do exercício do poder local, não seja partidarizado e fortemente controlado por lobbies económicos e interesses tentaculares obscuros:É o urbanismo e ordenamento do território;É ambiente, as obras públicas;É o desporto e cultura;Enfim, tudo é desenvolvido muitas das vezes, ao sabor de fortes interesses instalados e dessa subserviência.Entendo que um autarca deve, desde a primeira hora, vincular-se, com o estatuto constitucional e legal da instituição à qual concorre ou representa e desde logo, ao seu bom nome, à sua credibilidade e ao facto da mesma dever ser uma pessoa de bem.As pessoas estão carentes de autarcas exclusivamente obrigados ao seu estatuto e missão legal, que não “politiqueiros” subordinados à “politiquice” e que vergam ou acolhem interesses estranhos políticos e económicos aos que estão obrigados a prosseguir.Que democratizem, na prática, a gestão municipal, simplifiquem a relação com os cidadãos e reforcem a sua participação, como melhor prevenção à corrupção e tráfico de influências.Que privilegiem o social, o apoio e estímulo às actividades directamente relacionadas com as necessidades manifestadas pela sua comunidade, desenvolvida através da elaboração de um diagnóstico e conhecimento das carências sociais da população em geral e de grupos específicos: crianças, jovens, idosos, excluídos sociais e deficientes.Que, na sua verdadeira missão e condição, sejam pioneiros na aplicação de políticas integradas de desenvolvimento, baseadas no rigor, na transparência, na sensibilidade social, na participação e na qualificação, dando prioridade às políticas de desenvolvimento, qualidade de vida, urbanismo, ambiente, protecção civil e defesa do consumidor.Que contribuam para a modernização da gestão camarária, e dêem um impulso na promoção de uma cultura de inovação, qualidade e eficácia na relação com os cidadãos e na prestação dos serviços, promovendo melhores condições de cidadania.Perante esta natural convicção fico triste e até mesmo envergonhado...Triste e envergonhado porque sou autarca. Autarca, pertencente ao órgão executivo do Município de Santa Cruz e a desempenhar funções em regime de não permanência e vejo muitos autarcas perdidos nas mais diversas e “infundadas” declarações públicas.Verdade seja dita, que já estou confuso e não sei se são acções de perda de mandato ou, autarcas perdidos.Recordo, tão-somente, que todos os autarcas estão vinculados e obrigados ao seu estatuto e missão legal, que não “politiqueiros” subordinados à “politiquice”.Por tudo isto, sinto que a nossa sociedade está carente de verdadeiros autarcas capazes de impulsionarem uma transformação politica e que tracem uma nova ambição ao Poder Local Democrático.Espero que deste anúncio surgem muitos candidatos.Santa Cruz, 27 de Julho de 2007."Filipe Martiniano Martins de Sousa, Vereador na Câmara Municipal do Município de Santa Cruz.
Autarcas perdidos? Ou não?
"ANÚNCIO: Precisam-se de autarcas.A questão central que actualmente qualquer cidadão coloca e que importa dar resposta é a de saber qual será a principal missão de todos aqueles que decidiram, por vontade própria ou por mero “capricho partidário”, abraçar um desafio de enorme responsabilidade: Exercer funções autárquicas.Será que assistimos a uma total subserviência ao nosso sistema político, enquanto integrantes na administração pública regional e local?Ou, ignoram essa “bajulação” e pugnam para que através da sua verdadeira condição de autarca, possam vir a contribuir para a valorização do papel que todos os cidadãos desempenham na sociedade?A verdade é a de que raras são as excepções na RAM, em que tudo o que “mexe”, ao nível do exercício do poder local, não seja partidarizado e fortemente controlado por lobbies económicos e interesses tentaculares obscuros:É o urbanismo e ordenamento do território;É ambiente, as obras públicas;É o desporto e cultura;Enfim, tudo é desenvolvido muitas das vezes, ao sabor de fortes interesses instalados e dessa subserviência.Entendo que um autarca deve, desde a primeira hora, vincular-se, com o estatuto constitucional e legal da instituição à qual concorre ou representa e desde logo, ao seu bom nome, à sua credibilidade e ao facto da mesma dever ser uma pessoa de bem.As pessoas estão carentes de autarcas exclusivamente obrigados ao seu estatuto e missão legal, que não “politiqueiros” subordinados à “politiquice” e que vergam ou acolhem interesses estranhos políticos e económicos aos que estão obrigados a prosseguir.Que democratizem, na prática, a gestão municipal, simplifiquem a relação com os cidadãos e reforcem a sua participação, como melhor prevenção à corrupção e tráfico de influências.Que privilegiem o social, o apoio e estímulo às actividades directamente relacionadas com as necessidades manifestadas pela sua comunidade, desenvolvida através da elaboração de um diagnóstico e conhecimento das carências sociais da população em geral e de grupos específicos: crianças, jovens, idosos, excluídos sociais e deficientes.Que, na sua verdadeira missão e condição, sejam pioneiros na aplicação de políticas integradas de desenvolvimento, baseadas no rigor, na transparência, na sensibilidade social, na participação e na qualificação, dando prioridade às políticas de desenvolvimento, qualidade de vida, urbanismo, ambiente, protecção civil e defesa do consumidor.Que contribuam para a modernização da gestão camarária, e dêem um impulso na promoção de uma cultura de inovação, qualidade e eficácia na relação com os cidadãos e na prestação dos serviços, promovendo melhores condições de cidadania.Perante esta natural convicção fico triste e até mesmo envergonhado...Triste e envergonhado porque sou autarca. Autarca, pertencente ao órgão executivo do Município de Santa Cruz e a desempenhar funções em regime de não permanência e vejo muitos autarcas perdidos nas mais diversas e “infundadas” declarações públicas.Verdade seja dita, que já estou confuso e não sei se são acções de perda de mandato ou, autarcas perdidos.Recordo, tão-somente, que todos os autarcas estão vinculados e obrigados ao seu estatuto e missão legal, que não “politiqueiros” subordinados à “politiquice”.Por tudo isto, sinto que a nossa sociedade está carente de verdadeiros autarcas capazes de impulsionarem uma transformação politica e que tracem uma nova ambição ao Poder Local Democrático.Espero que deste anúncio surgem muitos candidatos.Santa Cruz, 27 de Julho de 2007."Filipe Martiniano Martins de Sousa, Vereador na Câmara Municipal do Município de Santa Cruz.
Alguns dias antes, Rogério de Sousa, advogado conhecido pelas "acções populares" a que Filipe Sousa esteve ligado, publicava no mesmo blogue, que é da sua autoria, o seguinte texto:
Sábado, Julho 7
Erro de casting.
A perdas de mandatos dos srs. vereadores das câmaras municipais que incumpriram as obrigações de apresentação das declaração de rendimentos junto do Tribunal Constitucional, algumas já declaradas pelo Tribunal competente, tem sido um frenesim e um erro de casting. E tudo sem razão aparente.A lei é inequívoca e incondicionada: perante o incumprimento o TC notifica o incumpridor para, no prazo de 30 dias, apresentar "sob pena de [...] incorrer em perda de mandato, demissão ou destituição judicial..." [art. 3º, nº 1, da Lei 4/83, de 2 de Abril] sempre que o incumprimento seja culposo. Leia-se, a conduta de não entrega da declaração por parte do agente seja dolosa [intencional] ou meramente negligente [decorrente da inobservância de deveres de cuidado e de diligência].Como veio a público, os srs. vereadores foram notificados e, ante a notificação, não entregaram as declarações. As motivações ou causas para tanto são, ante a expressa cominação legal, irrelevantes porque dúvidas não podem existir que se notificados foram a conduta será, no mínimo, negligente [consequência de descuido, esquecimento, mero lapso, etc.] e, portanto, culposa.Por outro lado, se errar é humano persistir na mistificação do erro, da omissão, do descuido ou mero lapso é querer tapar o sol com a peneira.Quer-se criticar a lei, critique-se porque a opção do incompetente legislador [os srs. políticos do parlamento] é seguramente criticável. Mas isso seguramente não dispensa que se atente que matérias há que muito dificilmente são defensáveis e que os tribunais, ante o normativo vigente ao qual estão estritamente vinculados, outra coisa não poderiam declarar.Esquecer isto, politizar decisões jurisdicionais e colocá-la na amálgama da politiquice é, para além do mais, desfocar e descentrar a possível percepção daquilo que é essencial na realidade. E essa é essencialmente política. E de nenhuma outra natureza.
Erro de casting.
A perdas de mandatos dos srs. vereadores das câmaras municipais que incumpriram as obrigações de apresentação das declaração de rendimentos junto do Tribunal Constitucional, algumas já declaradas pelo Tribunal competente, tem sido um frenesim e um erro de casting. E tudo sem razão aparente.A lei é inequívoca e incondicionada: perante o incumprimento o TC notifica o incumpridor para, no prazo de 30 dias, apresentar "sob pena de [...] incorrer em perda de mandato, demissão ou destituição judicial..." [art. 3º, nº 1, da Lei 4/83, de 2 de Abril] sempre que o incumprimento seja culposo. Leia-se, a conduta de não entrega da declaração por parte do agente seja dolosa [intencional] ou meramente negligente [decorrente da inobservância de deveres de cuidado e de diligência].Como veio a público, os srs. vereadores foram notificados e, ante a notificação, não entregaram as declarações. As motivações ou causas para tanto são, ante a expressa cominação legal, irrelevantes porque dúvidas não podem existir que se notificados foram a conduta será, no mínimo, negligente [consequência de descuido, esquecimento, mero lapso, etc.] e, portanto, culposa.Por outro lado, se errar é humano persistir na mistificação do erro, da omissão, do descuido ou mero lapso é querer tapar o sol com a peneira.Quer-se criticar a lei, critique-se porque a opção do incompetente legislador [os srs. políticos do parlamento] é seguramente criticável. Mas isso seguramente não dispensa que se atente que matérias há que muito dificilmente são defensáveis e que os tribunais, ante o normativo vigente ao qual estão estritamente vinculados, outra coisa não poderiam declarar.Esquecer isto, politizar decisões jurisdicionais e colocá-la na amálgama da politiquice é, para além do mais, desfocar e descentrar a possível percepção daquilo que é essencial na realidade. E essa é essencialmente política. E de nenhuma outra natureza.
Ora aqui temos o que tanto incomodou, entristeceu e até envergonhou Filipe Sousa: que autarcas das listas do Partido Socialista, como ele, tivessem incorrido no pecado de não trem apresentado as declarações de rendimentos! À partida, apenas isto era o seu argumentário para se sentir com vontade de abalar!
Porque o texto vai longo, seguir-se-ão as cenas dos próximos (anteriores) capítulos:
2 comentários:
De facto, o PS-M está hoje melhor do que em 2007.
Muito melhor.
Até já tem um 8º deputado, muito amigo e prestigiante para o PS.
Aliás, o PS-M não anda a reboque do PND-M (garajau+anónimos+etc), não, o PND "amigo" é que anda a reboque do PS-M...
E o resultado está à vista: se houvesse eleições hoje, o PS-M ganhava...
Pois, a lei é só para os outros.
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