terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Limitação de mandatos

Honro-me de pertencer ao grupo de pessoas que na Madeira, antes de os partidos começarem a discutir o assunto, defenderam a limitação de mandatos. Éramos uma minoria, como acontece quase sempre que uma ideia começa a fazer caminho.
Não pensávamos na limitação específica dos mandatos da presidência do Governo Regional da Madeira. Defendemos essa limitação a partir dos cargos internos no Partido Socialista. Naturalmente, como a ideia vinha de um pequeno grupo de socialistas, e ainda por cima madeirenses, a comunicação social da nossa terra desvalorizou o assunto, até porque a proposta presente a um Congresso do PS-Madeira tinha como primeiro subscritor João Carlos Gouveia.
No fundo, não inventámos nada: já outras democracias continham normas limitativas da perenidade dos cargos. Os Romanos, durante a República, escolhiam dois cônsules para um ano apenas. Para além da limitação de mandatos a um ano apenas (sem as desculpas de que não há tempo para fazer nada), os cônsules eram dois, de dois partidos diferentes. Tudo com a finalidade de evitar o nepotismo e o clientelismo.
Agora, na Venezuela, Hugo Chávez venceu um referendo que lhe permite candidatar-se ad aeternum. Ouvi, na mesa eleitoral da Madeira, um luso-venezuelano dizer que assim seria como o Alberto João na Madeira, um único, um único. O entrevistador da RDP não lhe fez mais nenhuma pergunta, do tipo:
- Acha que é o mesmo? Este poder é anti-democrático?
Coisas do género...

3 comentários:

amsf disse...

Há muito madeirense que não é capaz de reconhecer que a situação no que diz respeito à limitação de mandatos é muito pior na Madeira do que na Venezuela. Cá nunca o eleitor foi consultado se concordava ou não com a mesma!

Anónimo disse...

esperamos seus comentários as demissões de hoje...

Anónimo disse...

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