segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Convenção

A Convençaõ "Caminhos do Futuro" mostrou um PS animado, vigoroso e disponível; um PS-M credível, combativo e inovador. Para além da excelente qualidade de intervenções dos diversos oradores convidados, a mostrar que o PS possui quadros de valor e preparados para outras funções, a Convenção reforçou nitidamente a liderança da nova direcção.
"Cortar à Direita" procura desempenhar o seu papel de adversário da Esquerda. É legítimo e marca uma posição no interior do CDS-PP. Porém, as análises que o sr. Roberto Rodrigues faz constantemente à vida do PS-M são demasiado afastadas da realidade; partem mais do desejo de que assim fosse... Vejamos:
Como se pode afirmar que em breve haverá crise interna no PS, após manifestações públicas e constantes de acção conjunta?
Como se pode afirmar que a Convenção mostrou que o PS está dividido quando a moção do contestatário (tem esse direito!) Ricardo Freitas (o mesmo que se opôs à nova liderança no Congresso) só obteve 3 votos (o dele e de outros 2 militantes) em mais de 100?
Como se pode inferir que Ricardo Freitas deve ser o "cabecilha" da futura oposição interna? Se assim fosse, essa oposição estaria bem servida e apta a conquistar grandes adesões, não haja dúvidas...
Quanto à falta de propostas e políticas de alianças, a distância da ilha está a colocar Roberto Rodrigues a oceanos da realidade.

10 comentários:

Rui Caetano disse...

Não te preocupes com a direita do PP do José Manuel Rodrigues, essa colou-se ao PSD, vê o que fizeram na Câmara do Funchal.
Nos outros lugares onde têm representantes estão a pedir a renúncia do mandato.Na Ribeira Brava a única representante eleita no Concelho, que já não comparecia às reuniões há demasiado tempo, pediu a renúncia do mandato da Assembleia Municipal e o mais curioso é que apesar de convocada, a eleita substituta já não compareceu à primeira reunião.

MMV disse...

Eu como cidadao... Nao estou ligado a nenhum partido... A mim tambem parece-me que o PS enfrenta uma crise...

Pelo bem da democracia espero que o Dr. Joao Carlos Gouveia consiga resolver...

Olhe o problema de CMCL

amsf disse...

Caro Baby, essa é boa!

Se não está ligado a nenhum partido como cidadão em que qualidade é que está ligado ao PSD/M?!

MMV disse...

Eu não estou ligado ao PSD-M poderá procurar onde quiser... Não estou em nenhum partido... Pesquise...

Veja os militantes do PPD/PSD e etc... Se quiser dou-lhe o meu nome para procurar...

Anónimo disse...

O futuro do PS também passa por fazer menos barulho e ser eficaz, como FILIPE SOUSA:
VER DN-M de 5.10.07:

GR perde caso das britadeiras
Para contornar a acção popular movida em 2005, algumas explorações fecharam e outras submeteram-se a processos de legalização
As seis construtoras visadas: Inertogrande, Construtora do Tâmega, Madebritas, Zagope, Somague e AFA.
Data: 05-10-2007

Em Outubro de 2004 houve eleições regionais. Para fazer face ao grande volume de obras na altura em curso na Região, o Governo Regional (GR) autorizou que seis empresas de construção civil explorassem, a título excepcional, novas pedreiras/britadeiras.

O 'estado de necessidade' invocado pelo GR não convenceu o ex-deputado na Assembleia Regional, Filipe Sousa, que recorreu à figura da 'acção popular' para pedir, em tribunal, a ilegalidade da resolução governativa. Alegou, entre outras coisas, que a autorização foi feita ao arrepio de procedimentos, pareceres e licenciamentos que foram atropelados pelo Executivo para que as construtoras fossem autorizadas a explorar inertes na Ribeira de Santo António, Vale do Porto Novo, Campanário, Caniçal, Achadas da Cruz, Madalena do Mar e Prazeres.

A acção popular invocou razões eleitoralistas, atropelo aos processos burocráticos inerentes ao licenciamento industrial de novas pedreiras, violações de PDMs, Reserva Ecológica Nacional (REN) lei do ruído e ausência de estudos de impacte ambiental.

A 13 de Junho de 2005, o deputado conseguiu os seus intentos. O Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal (TACF) julgou procedente a providência cautelar de acção popular, decretou a suspensão da eficácia da resolução do Conselho de Governo e mandou encerrar as explorações.

Mau grado a decisão, as pedreiras/britadeiras continuaram a laborar o que obrigou os tribunais a intimar os responsáveis regionais a cumprirem a ordem judicial, sob pena de serem multados.

Inconformado com a decisão proferida no Funchal, o Conselho de GR recorreu para o Tribunal Central Administrativo (TCA), em Lisboa. Invocou, entre outras coisas, "razões imperativas de interesse público" para autorizar a laboração face à 'circunstância imprevisível' de, nos túneis em construção, se ter deparado com lamas e terras em vez de basalto. Havia que buscar material a algum lado.

Os argumentos não convenceram os juízes do TCA. A 3 de Agosto último, Lisboa negou provimento a todos os recursos e manteve, na íntegra, as decisões da 1.ª instância. "A sentença recorrida fez uma apreciação criteriosa dos factos", revela o acórdão. Entretanto, algumas das pedreiras/britadeiras que o GR autorizou em 2004 já foram encerradas e outras submeteram-se a processos de legalização.

Testemunho

"A extracção de inertes terrestres na Madeira, em pedreiras e ribeiras, é feita de forma discricionária. Existe uma legislação, clara e exigente, que não é respeitada. É o caso da obgrigatoriedade dos planos de pedreira, que inclui plano de exploração e plano de recuperação paisagística. As autoridades deixam que as empresas avancem com as máquinas, explorem, abandonem e deixem tudo escavacado. Existe concorrência desleal no sector. Empresas que têm acesso 'facilitista' às explorações e outras que não têm essa facilidade. Além disso, esta forma de trabalhar cria anti-corpos por parte da sociedade. Ninguém fica a ganhar. Alguns empresários dos inertes estão também na área do turismo. A sua actividade num sector prejudica a outra. O resultado do processo judicial vem confirmar as nossas preocupações".

Efeito prático da decisão
Obrigou ao encerramento de algumas explorações e à legalização de outras.

O que se segue
A decisão judicial não é definitiva. Pode haver ainda recurso para o Supremo Tribunal Administrativo e o processo principal está por julgar.

Quem perde /Quem ganha
Numa perspectiva simplistas perde o recurso o Governo Regional e ganha o ex-deputado Filipe Sousa. Numa perspectiva mais ampla ganha a legalidade e o ambiente.

Consequências
Vai obrigar os decisores políticos a serem mais ponderados em futuros licenciamentos.

Questão-chave: Onde extrair inertes terrestres?
Onde haja menor impacto ambiental, respeitando as leis e os regulamentos, obedecendo a um plano de lavra e, sobretudo, repondo o terreno no final da exploração.

Interesses em jogo
Ambientalistas querem o mínimo de danos na paisagem. Construtoras querem explorações mais perto das obras para terem menos custos.


Emanuel Silva

Anónimo disse...

Quantos votos o ps ganhou com isso?

Anónimo disse...

Resposta: ver a votação nas autárquicas em Santa Cruz, apesar do lugar secundário reserrvado a Filipe Sousa.

Anónimo disse...

E no Porto Moniz, para quando uma intervenção do nosso JCG? Isto esta de mal a pior.

Anónimo disse...

Porto Moniz ou Funchal:
O PS-M terá sempre dificuldades se tiver dentro de si INDEPENDENTES vaidosos ou ex-PSDs ressabiados, como tem.

Anónimo disse...

O PS-M tem de fugir à mediocridade, à bilhardice, à insinuação, à queixinha.
Tem de fazer POLITICA A SÉRIO!!